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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 16:17
Amazonas prorroga prazo de vigência dos decretos concessivos
A medida está baseada na alteração da política de incentivos fiscais do estado de Amazonas que, a partir de março de 2023, passou a viger até dezembro de 2032.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 16:20
Demora em apreciar pedido de aposentadoria gera indenização
efeitos da aposentadoria tão logo seu requerimento administrativo seja acatado pela autoridade à qual está subordinado
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Blog Publicado em 20 de Julho de 2020 - 15:19
Cai oferta de Títulos da Dívida Agrária para pagamento do Imposto Territorial Rural
Análise do escritório Bueno, Mesquita e Advogados projeta queda de até 60% na oferta dos papéis
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:30
Associação dos Magistrados do Estado do Pará lamenta procedimentos da OAB e se solidariza com os magistrados atingidos
Nota da AMEPA também denuncia e repudia a partidarização da Ordem
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:00
Aluguel de prédio abre guerra entre OAB e TRT
OAB denuncia supostos superfaturamento e direcionamento na locação do novo prédio
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 13:39
Requerimento e Razões de Recurso em Apelação. Terceiro Prejudicado
Requerimento e Razões de Recurso em Apelação. Terceiro Prejudicado.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 18:55
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 19:00
TJRJ deixa de cobrar por recurso enviado eletronicamente
Suspensão da cobrança atende a requerimento da OAB-RJ
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 17:14
Conselho Federal denuncia à PF anúncios de venda de carteiras da Ordem dos Advogados do Brasil
Presidente da Ordem destacou ainda que a oferta de carteiras se trata de uma tentativa de golpe.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 09:49
OAB-RS denuncia diretor jurídico do BB por assédio moral a advogados
Segundo relatos, os advogados do BB vêm sendo, diariamente, vítimas de forte pressão psicológica, que tornam insalubre o ambiente de trabalho.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Abril de 2020 - 11:14
Distrato ou Rescisão com Construtora? Quais Direitos na Desistência de Compra de Imóvel
Procura concretizar Distrato junto a construtora ou rescindir contrato de compra e venda de imóvel por atraso na entrega da obra? Confira as consequências sobre a desistência de compra de imóvel e quais são os seus direitos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Agravo legal. Pensão por morte. Prévio requerimento administrativo do benefício.
Ilegalidade ou abuso de poder inexistente.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 20:15
OAB denuncia casos de tortura e pede saída da PM em Pedrinhas
Denúncias afirmam que Polícia Militar agride presos sistematicamente
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:50
Advogados podem retirar cópias de processos fora de sigilo
?A eventual exigência de requerimento ou autorização para que o advogado possa retirar cópias de
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 14:21
MPES denuncia administradores do Grupo Pão Gostoso
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, através do Grupo Especial de Trabalho de Proteção à Ordem Tributária, ofereceu, denúncia por crime contra a ordem tributária, falsidade ideológica e formação de quadrilha, em face dos administradores das empresas do Grupo Pão Gostoso.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 17:35
Mensalão do DEM: advogados acreditam que demora do MP tem relação com falta de provas
Apesar de os termos do acordo de delação serem sigilosos, a advogada afirma que seu cliente está confiante na absolvição. ?Não existe outra alternativa, senão o perdão judicial?, prevê
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 13:30
CNMP garante direito de vistas aos advogados em inquérito civil
autos podem ser concedidas mediante requerimento fundamentado do interessado ou parcial do presidente do inquérito
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 09:02
TST denuncia à OAB "impropriedades" de advogado em recurso
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu remeter à Ordem dos Advogados do Brasil
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 11:01
OAB do Piauí denuncia promotor de Vara de Registros Públicos
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí, Álvaro Mota, encaminhou
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:22